quarta-feira, 20 de julho de 2011

Responsabilidade das escolas

Casos de escolas que foram processadas porque alunos sofreram bullying entre suas paredes se tornam cada vez mais comuns após o aumento da divulgação desse fenômeno escolar. Como exemplos, dois episódios que aconteceram no RJ: um foi no mês passado, quando uma denúncia foi parar na 14ª DP do Leblon. A mãe de uma garota de 12 anos, estudante do Colégio Santo Agostinho, alegou que sua filha sofreu agressões físicas e verbais de outra aluna da instituição, de 15 anos. O outro caso foi o do colégio Nossa Senhora da Piedade, condenado pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 35 mil por danos morais à família de uma ex-aluna vítima de bullying.

Mas a instituição de ensino pode ser responsabilizada nesses episódios? Segundo o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Lélio Braga Calhau, pode. “Tanto a escola particular quanto a escola pública está prestando um serviço. E se está prestando um serviço isso acaba sendo regulamentado pelo código de defesa do consumidor. No caso da escola particular o código de defesa do consumidor e no caso da empresa pública há a responsabilidade civil do estado, que ela é objetiva”, justifica. O promotor explica que em caso de processo contra uma escola particular, o caso vai ser voltado contra a pessoa jurídica da instituição. Se for uma escola municipal, por exemplo, o processo será contra o ente federativo, no caso o município. “Se for escola estadual vai ser contra o estado. E se for uma universidade federal, uma escola federal, será contra a União”, completa.

Não há como uma indenização compensar o sofrimento de alguém que foi vítima de bullying. Porém, com a possibilidade de ter que mexer no bolso, o interesse das escolas em promover programas de combate e prevenção ao bullying aumenta – e o fenômeno pode diminuir.

domingo, 26 de junho de 2011

Complexo de bullying

O texto abaixo me chamou a atenção, então resolvi reproduzi-lo aqui na integra para todos lerem.
Ele foi escrito dia 26/06/2011 e postado no site do jornal Tribuna de Petrópolis ao meio-dia.
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 É claro que um povo quanto mais esclarecido, mais aumenta o seu poder de organização social, por isso de forma mais consciente, reivindica os seus direitos. E assim passa a procurar as vias legais para se defender, aumentando com isso o trabalho das defensorias públicas.

Têm aumentado não só as notícias sobre os casos de “bullying”, mas também o número de processo jurídico envolvendo esse assunto. E diante dessa frequência, ouvem-se muito as seguintes frases: “agora tudo é ‘bullying’”, “ ‘bullying’ sempre existiu”, “agora ‘bullying’ virou moda”, “qualquer coisinha agora é ‘bullying’”, “por que nas escolas, está havendo tanto caso de ‘bullying’?”.

É fácil constatar que parte da população se manifesta contra as discriminações, combate as exclusões, procura defender as minorias, em suma, não admite atos de covardia. E aqui cabe citar o primeiro artigo da Declaração dos Direitos Humanos: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”.

No final da década de noventa, a Unesco estabeleceu uma comissão internacional para discutir a função social da escola no século XXI. Essa comissão apontou quatro pilares para o processo educacional deste século: “aprender a conhecer”, “aprender a fazer”, “aprender a conviver” e “aprender a ser”.

Os tão comentados casos de “bullying”, creio que estão vinculados ao “aprender a conviver”. Na selvageria do sistema capitalista, há de se reconhecer que é difícil aceitar o diferente, ainda mais quando a sociedade privilegia a “cultura de massa”, marcada pelo darwinismo social, em que “os mais habilitados” é que devem sobreviver. Prega-se a ideia de que é preciso ser campeão em tudo. Não há espaço para os fracos e derrotados nesse sistema que reflete tão bem o Humanitismo do personagem Quincas Borba de Machado de Assis: “Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas.”

A meu ver, a melhor forma de enfrentar os casos de “bullying” consiste em “aprender a ser”. Quem se aceita com é, quem não se rejeita, quem aprendeu a se amar, encontra mais força para encarar as situações adversas. Acho que o pior “bullying” é o próprio. A autorrejeição acarreta problema grave. Os que têm mania de perseguição também sofrem e geralmente caem na autoexclusão, isolam-se. E nesses casos, ir à justiça não resolve. O problema tem que ser resolvido dentro de si. Confesso que não sou um especialista nesse assunto, mas, por experiência própria, posso dizer que com a fé em Deus, com a estabilidade emocional que se encontra na família, com determinação, perseverança e amor próprio, o “bullying” é apenas mais uma pedra no meu do caminho. A vitória começa no interior de cada um.

De uma forma sutil, tenho perguntado a várias pessoas que me falam de “bullying” se elas lembram da historinha infantil do “Patinho feio”. Muitos estão bem informados dos casos de “bullying”, mas não lembram do final da história. Vale a pena reler essa historinha e analisar melhor a natureza da pessoa “diferente”...

- Alguém sofreu “bullying” maior do que Jesus? A nossa cruz é leve, leve-a apesar das pedras do caminho...

P.s. Quero aqui externar minha tristeza pela perda de uma pessoa tão humana, o ilustre membro da Academia Petropolitana de Letras, o médico Laert Goulart, homem que tanto amou a natureza...



Ataualpa A. P. Filho

Educador
 
 
link :http://www.etribuna.com.br/2011/index.phpoption=com_content&view=article&id=14288&catid=39

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Combater o bullying nas escolas também é papel para as crianças

Cerca 300 estudantes, a maioria da da região de Itaquera, zona leste da cidade de São Paulo, fizeram uma campanha neste final de semana. Adolescentes de 11 a 16 anos se reuniram na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo para discutir medidas de combate ao bullying.

O objetivo da campanha é reduzir as agressões físicas e psicológicas aos alunos de toda rede de ensino. Para o deputado Estadual Gilmar Santos o que pode ajudar no combate são esses incentivos. O coordenador nacional do TF Teen, Agnaldo Junior, acredita que de forma saudável essa força pode gerar um crescimento próprio.



Veja a reportagem na integra no R7.com


quinta-feira, 16 de junho de 2011

Debatedores defendem ampliação do diálogo para combater violência na escola

Especialistas defenderam nesta quarta-feira a ampliação do diálogo entre alunos, professores e comunidade como forma de reduzir a violência no ambiente escolar. “A escola não deve ser apenas um espaço de convivência, mas de tolerância”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF), em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Segundo a pesquisadora Miriam Abramovay, que coordena o curso "Juventude, Diversidade e Convivência Escolar”, o tipo de violência mais comum nas escolas é a verbal. Dados de uma pesquisa nacional sobre o assunto apontam que 75% dos estudantes já foram xingados no colégio. As ofensas refletem principalmente discriminação pelas roupas usadas, pela etnia, pela religião e por a pessoa ser ou parecer homossexual.

Miriam acredita que a escola está apenas reproduzindo comportamentos violentos e preconceitos encontrados na sociedade. "Não existe um culpado. Existem muitas vítimas. Como eu sempre digo, todos (alunos, família, corpo pedagógico) são vítimas da violência, de uma situação que saiu do controle. Não podemos esquecer que, hoje, a escola é um ambiente de massa – o que não acontecia 40 anos atrás. Realmente, os colégios não sabem o que fazer com esse novo público”, afirmou.

A professora Rita de Cássia, viúva do professor Carlos Mota, morto há três anos por um ex-aluno do Centro de Ensino Fundamental Lago Oeste (DF), também não colocou a culpa na instituição escolar. Para ela, "a sociedade é que é violenta e não dá oportunidade aos jovens".

Recursos
Mais recursos para a educação, principalmente na capacitação de professores e na infraestrutura das escolas, foi uma das reivindicações apresentadas por docentes que acompanharam a audiência.

Erika Kokay, que propôs o debate em conjunto com o deputado Ricardo Quirino (PRB-DF), prometeu que os parlamentares vão trabalhar na construção de um marco legal para enfrentar o problema da violência nas escolas, bem como garantir mais verbas no orçamento da Educação. Ela defendeu ainda políticas intersetoriais sobre o tema e destacou que a educação, sozinha, não resolve tudo. "É preciso dar voz aos próprios meninos e à comunidade. Quanto mais a escola se livrar dos seus arames farpados e se abrir para uma construção coletiva, mais teremos uma instituição propulsora da cultura de paz", argumentou.

A opinião foi compartilhada pela representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC), Danielly dos Santos Queirós. "Não podemos esperar que a escola resolva todos os problemas. Toda a sociedade tem de participar", afirmou.

Experiências positivas
O vice-diretor do Centro de Ensino Médio 1 do Núcleo Bandeirante (DF), Dreithe Thiago, citou experiências que deram certo para reduzir a violência na escola onde trabalha. "A abertura do diálogo – conhecer melhor o aluno e convidar a família para participar dos processos educacionais – foi fundamental para nosso sucesso", ressaltou.

O estudante Lucas Dutra, de 16 anos, da mesma escola, sugeriu que as denúncias de agressões (físicas ou psicológicas) no ambiente escolar possam ser feitas de maneira anônima e por escrito, a fim de evitar represálias. De acordo com ele, todo colégio deveria ter um espaço específico para que os alunos relatem seus problemas a diretores e orientadores pedagógicos.

Conforme o subcomandante do Batalhão Escolar do Distrito Federal, Valtenio Antonio de Oliveira, “a principal forma de fazer a segurança das escolas é estabelecer canais de comunicação".

Reportagem – Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira

Agência Câmara de Notícias

terça-feira, 14 de junho de 2011

Para combater o cuberbullying a Câmara pede ajuda as Redes Sociais

Há pouco tempo em Washington, Estados Unidos, o Facebook e o Formspring lançaram novas ferramentas criadas para ajudar no combate a ofensas e abusos que são feitos pela internet. Agora, a Comissão de Ciência e Tecnologia, a Comunicação e a Informática da Câmara pretendem formalizar um compromisso entre o Google, o Facebook e o poder público para criação de denuncias de bullying e ciberbullying nas Redes Sociais.

Para o deputado Sandro Alex (PPS-PR), os dois meios de comunicação, que são mais utilizados para os jovens praticar o ciberbullying entre outros, são indispensáveis, pois eles podem ajudar o governo no combate ao bullying e à pedofilia no Brasil.

Um requerimento foi aceito, mas ainda sem data marcada para o convite dos representantes das duas companhias para uma reunião de negociação . As empresas não são obrigadas a responder à Comissão, mas Alexandre Hohagen, presidente do Facebook Brasil, e Fábio Coelho, presidente do Google Brasil, já sinalizaram que pretendem participar da audiência.



Veja o conteúdo completo no site da Revista Exame.


Relembrando o assunto...

Veja o vídeo da matéria do jornal Olhar Digital.