Intimidação e crime

No dia 26/05/2011 os grandes meios de comunicação como Folha de São Paulo e G1 circularam uma matéria sobre um garoto vítima de bullying no Mato Grosso do Sul, que pagou para o agressor para não apanhar. De acordo com a matéria, a vítima chegou a pagar ao longo de um ano uma quantia equivalente a mil reais para evitar as ameaças e agressões.
Esse comportamento leva a discussão de um ponto importante do bullying, o medo. A criança que tinha medo do seu bully (termo inglês que dá origem ao "valentão" como conhecemos aqui) preferiu fugir das agressões com dinheiro, uma espécie de troca, de permuta. Mas será que até nessas situações que envolvem o bem estar da pessoa física, o dinheiro vai ser uma opção de burlar o sistema??
No caso da criança, mesmo denunciando o agressor o mesmo não permanece preso, pois é menor, réu menor de idade.
Quantas crianças ainda precisarão sofrer para que medidas mais sérias sejam tomadas?

Políticos criam projetos de lei para combater bullying

Uma das formas de prevenir a prática do bullying é através de programas de combate ao problema, que devem ser implantados pelas escolas. Mas, como o bullying não é privilégio apenas de escolas privadas – eles também acontecem em escolas públicas – alguns políticos estão atentos à questão e criaram projetos de lei para implantar esses programas em escolas municipais. Algumas iniciativas ainda estão em fase de aprovação, como é o caso dos projetos de lei de Santo André (289/2009, dos vereadores Almir Cicote e Donizeti Pereira) e São Bernardo do Campo(105/2010, do vereador Mauro Miaguti) no Grande ABC. Porém, há outros que já foram sancionados e, mesmo assim, ainda não funcionam como deveriam e deixam muito a desejar, como Diadema (lei municipal 2.958, aprovada em março do ano passado) e São Paulo (lei 14.957, sancionada em 2009).

Saindo da esfera municipal, há também os projetos para combater o bullying em âmbito nacional, como o do deputado Vieira da Cunha. O projeto de lei 5369/2009 aguarda aprovação de algumas comissões. “Além de uma questão educacional é uma questão de segurança pública da maior importância”, observa o deputado. O Senado também tem projetos de lei em discussão, como mostra a reportagem de Elina Rodrigues Pozzebom, da Agência Senado. Confira abaixo:

Senado analisa projetos que combatem o 'bullying'

A ocorrência de intimidações e agressões no ambiente escolar, prática conhecida comobullying, é tema de três projetos em tramitação no Senado. O assunto voltou a chamar a atenção por causa da suspeita de que o autor do ataque que matou 12 estudantes de uma escola pública no bairro de Realengo, na quinta-feira (7), possa ter sido vítima de bullying.

O mais recente dos projetos, PLS 228/10, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de um ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate a intimidações e agressões. No projeto essas práticas estão abrigadas sob o termo bullying, importado do inglês.

A matéria, que teve como relatora a ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), foi redistribuída na nova legislatura, ficando a cargo do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). O projeto será examinado em decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O projeto define o bullying como um conjunto de ações recorrentes de intimidações e agressões, perpetradas sem motivação aparente contra uma mesma vítima. Para Gim Argello, caracteriza-se como bullying "extenso leque de comportamentos violentos observados sistematicamente nas escolas - e também em outros ambientes sociais, como prisões, quartéis e até mesmo no trabalho".

O senador observa que, entre as manifestações desse comportamento, incluem-se insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamento, quebra de pertences, isolamento e assédio moral, além de violência física.

O bullying, como nota Gim Argello, causa enorme sofrimento às vítimas. Isso é mais grave, acrescenta, quando se trata de bullying nas escolas, "por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento". Ele ressalta que a vulnerabilidade das vítimas costuma ser acentuada pelo fato de elas apresentarem alguma característica que as torna "diferentes" da maioria dos alunos - justamente o que as faz alvos preferenciais dos praticantes de bullying.

Embora os estudos sobre o problema sejam recentes, o senador cita pontos consensuais sobre as melhores formas de prevenir e combater essa prática nas escolas: a conscientização da comunidade escolar, o desenvolvimento de estratégias adaptadas a cada estabelecimento de ensino e o protagonismo dos próprios alunos nesse processo.

Acompanhamento

O aumento no número de casos de violência escolar e a impotência das autoridades para lidar com o problema levou a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) a apresentar um projeto de lei (PLS 251/09) que autoriza o governo federal a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Save).

O projeto já foi aprovado na CE e aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde terá decisão terminativa. O relator é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

De acordo com a proposta, o Save seria implantado pelo governo federal, mas funcionaria articulado com os governos estaduais e municipais. Para isso, seria instalado um número de telefone de acesso gratuito para recebimento de denúncias de violência escolar ou risco iminente de ocorrência.

O Save também seria operado através de uma rede de informática que viabilizaria a integração e o tratamento das informações recebidas por telefone, fixo ou móvel, correio eletrônico, sites na internet e outros meios.

Marisa Serrano disse que nos Estados Unidos uma das primeiras medidas de combate e prevenção à violência nas escolas foi uma Diretiva Presidencial de 1984, que tem força de lei, e deu origem ao Centro Nacional de Segurança nas Escolas (NSSC, em inglês). Dentre as atividades desenvolvidas pelo NSSC, está o delineamento de perfil de potenciais candidatos ao cometimento de atos de violência. Mesmo assim, ressaltou a senadora, as escolas daquele país, vez por outra, são surpreendidas por situações que chocam o mundo inteiro, mas sem um instrumento como o NSSC a situação poderia ser muito pior.

"A violência escolar, mesmo em suas manifestações mais amenas, compromete a aprendizagem, a razão de ser da instituição escolar. Em sua forma extrema, abrevia carreiras docentes, expulsa crianças e adolescentes do meio educacional, ceifa vidas. Desse modo, é um problema inaceitável, a ser enfrentado diuturnamente, com o uso de todos os meios de que a sociedade dispuser, pois é nesta, em suma, que se refletem as consequências da violência escolar", afirmou.

Segurança Escolar

Outro projeto que trata de segurança nas escolas é o PLS 191/08, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que autoriza o Executivo a criar a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar.

O órgão, que seria vinculado ao Ministério da Educação, apoiaria o intercâmbio de experiências no combate à violência nas instituições de ensino ou em seu entorno; fiscalizaria, cobraria e coordenaria o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores.

Cristovam Buarque (PDT-DF) lembra, na justificação do projeto, que hoje parte das crianças deixa de frequentar as aulas e alguns professores acabam abandonando o magistério por medo da violência entre a casa e a escola, e até nas salas de aula. Cristovam ressalta que nenhum tipo de prédio é mais degradado do que o de escolas públicas.

"Escolas são os prédios que mais sofrem atos de vandalismo em todo o serviço público brasileiro. Esse tratamento decorre do descaso com a educação. A população se cala diante da depredação e do vandalismo da mesma forma que aceita a continuidade de longas e intermináveis greves porque não vê valor na escola", diz Cristovam Buarque.

Na opinião d senador, "para fazer a revolução pela educação, a violência na rua e na sala de aula precisa ser vencida". Para isso, propõe a "federalização" da questão, com a criação da agência que deverá cuidar da segurança de alunos e professores e impor respeito aos edifícios e equipamentos escolares, conforme explica.

O projeto já foi aprovado na CE e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votado em caráter terminativo.

(Elina Rodrigues Pozzebom - Agência Senado)

Caso você queria saber mais informações sobre os senadores que criaram os projetos de lei ou mesmo acompanhar o andamento de cada um, acesse o site http://www.senado.gov.br/.

Cartilha de Combate ao Bullying deve ter 65 mil cópias distribuídas

O Auditório da Casa Metropolitana do Direito da FMU, no bairro da Liberdade, recebeu na noite da última segunda-feira, 23 de maio de 2011, a doutora Ana Beatriz Barbosa e Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, o prefeito Gilberto Kassab e do deputado federal Gabriel Chalita para o lançamento e distribuição da Cartilha de Combate ao Bullying no estado de São Paulo

Os textos Bullying – Aspectos Jurídicos, de autoria do ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, do STF e presidente do IMAE e Bullying – Aspectos Educacionais, de autoria de Gabriel Chalita, professor doutor da FMU e membro do Conselho Superior do IMAE também foram entregues aos participantes.

Com intenção de ajudar a sociedade a enfrentar o problema que vem afetando cada vez mais, 65 mil cópias da Cartilha Bullying devem ser distribuídas nas escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo e aos demais interessados.

Ouça mais detalhes na entrevista da doutora psiquiátrica Ana Beatriz Barbosa Silva, autora da cartilha e também de outros livros voltados para o #bullying no site da Jovem Pan.

18ª Educar - Feira e Congresso Internacional de Educação

Está rolando desde quarta feira a 18ª Educar no Centro de Exposições Imigrantes, a feira tem como propósito trazer as novidades relacionadas a area de educação, neste ano a feira traz também a temática do bullying para os educadores, visando assim trazer mais informações sobre o assunto.
Medidas como essa são um princípio para que outras mais importantes sejam feitas.
Quem quiser conferir a feira termina amanhã.
18ª Educar - Feira e Congresso Internacional de Educação


Local: Centro de Exposições Imigrantes, Rod. dos Imigrantes Km 1,5 - São Paulo.
Data: de 18 a 21 de maio
Horários: quarta-feiras das 13h às 19h30; quinta-feira das 9h às 19h45; sexta-feira das 9h30 às 18h15; sábado das 9h às 17h30.
Ingressos: a feira é aberta ao público, os seminários requerem inscrição
 
 
Mais informações : http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2011/05/feira-exibe-novidades-para-escolas-e-debate-desafios-da-educacao.html

foto retirada do portal G1

Disk-Adolescente esclarece dúvidas sobre saúde – e bullying também

Um recente levantamento realizado pela Secretaria de Saúde sobre as ligações efetuadas para o Disque-Adolescente demonstrou que o bullying é uma preocupação crescente entre as crianças e adolescentes com idade entre 10 e 20 anos. Entre janeiro de 2008 e dezembro de 2010 o serviço recebeu 1,7 mil telefonemas. Desse número, 20% eram sobre dificuldades de relacionamento na escola.
“O bullying, principalmente no ambiente escolar, é extremamente prejudicial para o desenvolvimento dos adolescentes, podendo inclusive criar traumas e problemas psicológicos graves que necessitem de acompanhamento médico”, diz Albertina Duarte, coordenadora do Programa Saúde do Adolescente da Secretaria.
Ela explica também que durante as conversas com os profissionais que atendem as ligacoes, “o tema bullying apareceu por muitas vezes como dúvida secundária, o que é uma clara demonstração de que este é um problema sério, que incomodam muito os jovens”. Albertina conta que muitas vezes a criança ou o adolescente liga diversas vezes para conversar com os atendentes sobre suas dúvidas e problemas relacionados ao bullying. Nesses casos, a equipe sempre convida o jovem a participar das reuniões promovidas pela Casa do Adolescente. Além disso, eles incentivam a criança ou o adolescente a contar para alguém de sua confiança – pode ser o pai, tio, primo, avô – o que está acontecendo. E convidam ambos a participarem dos encontros. “Muitas vezes os pais ou responsáveis nem sabem que o filho está passando por esse problema”, conta.
Se você quiser saber não só sobre bullying, mas em relação a qualquer dúvida sobre sua saúde, entre em contato com o Disque Adolescente pelo telefone (11) 3819-2022. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 11 às 14 horas.